Política de Privacidade

Última atualização: 8 de novembro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o Stellua Push trata, por quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

O Stellua Push (“Stellua”, “nós”) é uma plataforma de notificações web push. Para assuntos de privacidade e proteção de dados, inclusive como canal do encarregado (DPO), fale conosco em [email protected].

2. Nosso papel: controlador e operador

3. Dados dos clientes

4. Dados dos inscritos

Quando um visitante aceita receber notificações em um site que usa o Stellua Push, o script do cliente envia:

Não vendemos dados de inscritos, não os cruzamos entre clientes e não os usamos para publicidade própria.

5. Finalidades e bases legais

FinalidadeBase legal (LGPD, art. 7º)
Criar e manter a conta, prestar o serviço contratado, enviar notificações em nome do clienteExecução de contrato (V)
Cobrança, emissão de faturas e prevenção a fraudes em pagamentosExecução de contrato (V) e cumprimento de obrigação legal (II)
Guardar registros de acessoCumprimento de obrigação legal (II) — Marco Civil da Internet
Segurança, prevenção de abuso e spam, limpeza de tokens inválidosLegítimo interesse (IX)
E-mails transacionais (código de verificação, convites, avisos de cobrança e de conta)Execução de contrato (V)
Envio de notificações aos inscritosBase definida pelo cliente-controlador — em regra, o consentimento dado no navegador (I)

6. Compartilhamento e suboperadores

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários para operar o serviço, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:

FornecedorUso
Google (Firebase Cloud Messaging)Entrega das notificações push aos navegadores
StripeProcessamento de pagamentos e dados de cartão
Amazon Web Services (Amazon SES)Envio de e-mails transacionais
Cloudflare (R2)Armazenamento de mídias e cópias de segurança
OVHcloudHospedagem dos servidores e do banco de dados

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial, ou em caso de reorganização societária, sempre mantendo esta política.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores acima processam dados fora do Brasil (por exemplo, Estados Unidos, Canadá e União Europeia). Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas adotadas pelos fornecedores.

8. Retenção

9. Cookies e armazenamento local

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com hash, controle de acesso por papéis, isolamento entre workspaces, limites contra abuso, registros de auditoria e cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.

11. Direitos dos titulares

Você pode solicitar, nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. Clientes podem corrigir e excluir boa parte dos dados diretamente no painel. Para os demais pedidos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Inscritos: para parar de receber notificações, basta bloquear as notificações do site nas configurações do navegador. Para outros pedidos, contate o site em que se inscreveu ou nosso e-mail de privacidade.

12. Crianças

O painel do Stellua Push não se destina a menores de 18 anos. Os clientes não devem usar o serviço para coletar intencionalmente dados de crianças sem as autorizações exigidas pela lei.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel com antecedência razoável. A data no topo indica a versão em vigor.

14. Contato

Stellua Push — [email protected]

Privacy Policy

Last updated: November 8, 2026

This policy explains what personal data Stellua Push processes, why, who we share it with and how to exercise your rights, under Brazil’s General Data Protection Law (Law 13,709/2018 — LGPD). The Portuguese version prevails in case of conflict.

1. Who we are

Stellua Push (“Stellua”, “we”) is a web push notification platform. For privacy and data protection matters, including as the Data Protection Officer channel, contact us at [email protected].

2. Our role: controller and processor

3. Customer data

4. Subscriber data

When a visitor accepts notifications on a website using Stellua Push, the customer’s script sends:

We do not sell subscriber data, combine it across customers or use it for our own advertising.

5. Purposes and legal bases

PurposeLegal basis (LGPD, art. 7)
Create and maintain the account, provide the service, send notifications on the customer’s behalfPerformance of contract (V)
Billing, invoices and payment fraud preventionPerformance of contract (V) and legal obligation (II)
Keeping access logsLegal obligation (II) — Brazilian Internet Act
Security, abuse and spam prevention, removal of invalid tokensLegitimate interest (IX)
Transactional e-mails (verification codes, invitations, billing and account notices)Performance of contract (V)
Sending notifications to subscribersBasis defined by the customer (controller) — as a rule, the consent given in the browser (I)

6. Sharing and sub-processors

We share data only with providers needed to run the service, under contract and with confidentiality and security obligations:

ProviderUse
Google (Firebase Cloud Messaging)Delivering push notifications to browsers
StripePayment and card processing
Amazon Web Services (Amazon SES)Transactional e-mail
Cloudflare (R2)Media storage and backups
OVHcloudServer and database hosting

We may also disclose data when required by law or court order, or in a corporate reorganisation, always keeping this policy.

7. International transfers

Some of the providers above process data outside Brazil (e.g. United States, Canada and the European Union), under article 33 of the LGPD, with contractual clauses and appropriate safeguards adopted by those providers.

8. Retention

9. Cookies and local storage

10. Security

We use technical and organisational measures such as encryption in transit (HTTPS), hashed passwords, role-based access control, workspace isolation, abuse rate limits, audit logs and daily backups. No system is completely immune to incidents; if a relevant incident occurs we will notify those affected and the Brazilian Data Protection Authority (ANPD) as required by law.

11. Your rights

Under article 18 of the LGPD you may request: confirmation of and access to your data, correction, anonymisation, blocking or deletion of unnecessary data, portability, information about sharing, withdrawal of consent and review of automated decisions. Customers can correct and delete most data directly in the dashboard. For other requests, write to [email protected]; we reply within 15 days. You may also complain to the ANPD.

Subscribers: to stop receiving notifications, block the website’s notifications in your browser settings. For other requests, contact the website you subscribed to or our privacy e-mail.

12. Children

The Stellua Push dashboard is not intended for anyone under 18. Customers must not use the service to knowingly collect children’s data without the authorisations required by law.

13. Changes

We may update this policy. Material changes will be announced by e-mail or in the dashboard with reasonable notice. The date at the top shows the version in force.

14. Contact

Stellua Push — [email protected]

Política de Privacidad

Última actualización: 8 de noviembre de 2026

Esta política explica qué datos personales trata Stellua Push, para qué, con quién los comparte y cómo ejercer sus derechos, conforme a la Ley General de Protección de Datos de Brasil (Ley 13.709/2018 — LGPD). En caso de conflicto prevalece la versión en portugués.

1. Quiénes somos

Stellua Push (“Stellua”, “nosotros”) es una plataforma de notificaciones web push. Para asuntos de privacidad y protección de datos, incluido el canal del encargado (DPO), contáctenos en [email protected].

2. Nuestro rol: responsable y encargado

3. Datos de clientes

4. Datos de suscriptores

Cuando un visitante acepta notificaciones en un sitio que usa Stellua Push, el script del cliente envía:

No vendemos datos de suscriptores, no los cruzamos entre clientes ni los usamos para publicidad propia.

5. Finalidades y bases legales

FinalidadBase legal (LGPD, art. 7)
Crear y mantener la cuenta, prestar el servicio, enviar notificaciones por cuenta del clienteEjecución de contrato (V)
Facturación y prevención de fraude en pagosEjecución de contrato (V) y obligación legal (II)
Conservar registros de accesoObligación legal (II) — Marco Civil de Internet
Seguridad, prevención de abuso y spam, eliminación de tokens inválidosInterés legítimo (IX)
E-mails transaccionales (códigos, invitaciones, avisos de facturación y cuenta)Ejecución de contrato (V)
Envío de notificaciones a suscriptoresBase definida por el cliente (responsable) — por regla, el consentimiento otorgado en el navegador (I)

6. Compartición y subencargados

Compartimos datos solo con proveedores necesarios para operar el servicio, bajo contrato y con obligaciones de confidencialidad y seguridad:

ProveedorUso
Google (Firebase Cloud Messaging)Entrega de notificaciones push a los navegadores
StripeProcesamiento de pagos y tarjetas
Amazon Web Services (Amazon SES)E-mails transaccionales
Cloudflare (R2)Almacenamiento de medios y copias de seguridad
OVHcloudAlojamiento de servidores y base de datos

También podemos divulgar datos cuando lo exija la ley u orden judicial, o en una reorganización societaria, manteniendo siempre esta política.

7. Transferencia internacional

Algunos proveedores procesan datos fuera de Brasil (por ejemplo, Estados Unidos, Canadá y la Unión Europea), con base en el artículo 33 de la LGPD, con cláusulas contractuales y salvaguardas adecuadas adoptadas por dichos proveedores.

8. Conservación

9. Cookies y almacenamiento local

10. Seguridad

Aplicamos medidas técnicas y organizativas como cifrado en tránsito (HTTPS), contraseñas con hash, control de acceso por roles, aislamiento entre workspaces, límites contra abuso, registros de auditoría y copias de seguridad diarias. Ningún sistema es inmune a incidentes; si ocurre uno relevante, lo comunicaremos a los afectados y a la ANPD conforme a la ley.

11. Derechos

Según el artículo 18 de la LGPD puede solicitar: confirmación y acceso, corrección, anonimización, bloqueo o eliminación de datos innecesarios, portabilidad, información sobre compartición, revocación del consentimiento y revisión de decisiones automatizadas. Los clientes pueden corregir y eliminar la mayoría de los datos en el panel. Para otras solicitudes escriba a [email protected]; respondemos en hasta 15 días. También puede reclamar ante la ANPD.

Suscriptores: para dejar de recibir notificaciones, bloquee las notificaciones del sitio en la configuración del navegador. Para otras solicitudes, contacte al sitio donde se suscribió o a nuestro e-mail de privacidad.

12. Menores

El panel de Stellua Push no está dirigido a menores de 18 años. Los clientes no deben usar el servicio para recoger deliberadamente datos de menores sin las autorizaciones exigidas por la ley.

13. Cambios

Podemos actualizar esta política. Los cambios relevantes se avisarán por e-mail o en el panel con antelación razonable. La fecha al inicio indica la versión vigente.

14. Contacto

Stellua Push — [email protected]